OAB Mato Grosso confirma eleição para o dia 26 de novembro

O pedido de registro de chapa deverá ser protocolado até as 18h do dia 27 de outubro
Foto: Reprodução

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou o edital de convocação para as eleições entidade. O pleito para o triênio 2022/2024, será no dia 26 de novembro, com votação em urnas eletrônicas, entre as 9h e 17 horas, em todo o Estado.

Para a disputa pelo comando da Ordem, já confirmaram pré-candidatura a atual vice-presidente Gisela Cardoso, o advogado Pedro Paulo Peixoto e a presidente da subseção de Várzea Grande, Flávia Moretti.

O desafio dos três agora é a composição das chapas. Conforme o edital aprovado para as eleições, o pedido de registro de chapa deverá ser protocolado na Secretaria do Conselho Seccional da OAB-MT até as 18 horas do dia 27 de outubro de 2021.

A Comissão Eleitoral publicará, em até 24 horas, a relação das chapas com suas composições para fins de impugnação. O pedido de registro de chapas para as subseções poderá ser protocolado na sede da Seccional ou na sede da Subseção, no mesmo prazo previsto acima.

As chapas devem ser compostas por 38 conselheiros titulares, entre eles os cinco indicados para a Diretoria da Seccional; 38 Conselheiros Seccionais Suplentes; seis Conselheiros Federais, três titulares e três suplentes; cinco Diretores e cinco suplentes para a Caixa de Assistência dos Advogados.  Para as Subseções, as chapas devem ser compostas por Diretores e um Delegado da CAA-MT.

Para as eleições deste ano já estão em vigor as novas regras de paridade de gênero e cotas raciais para eleições da OAB, aprovadas pelo Conselho Federal da Ordem em dezembro de 2020. De acordo com o novo regramento, a composição da chapa deve atender ao percentual de 50% de candidaturas de cada gênero e ao mínimo de 30% de candidaturas de negros e negras (pretos e pardos).

Nas eleições também serão escolhidas as novas diretorias das Subseções da OAB/MT e da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT), bem como os Conselheiros da Seccional e os Conselheiros Federais e seus suplentes.

Todos os advogados inscritos na OAB-MT em regularidade com a instituição ficam convocados para votação obrigatória. O eleitor pode votar somente no local em que for inscrito – subseção ou sede da seccional em que se encontra vinculado.

Em Cuiabá, a votação será realizada na sede da OAB-MT, localizada na avenida Mário Cardi Filho, s/nº, no Centro Político Administrativo. Já nas subseções, a votação será realizada nas respectivas unidades ou, inexistindo sede, nas salas da OAB, localizadas nos Fóruns.

 

Com informações da assessoria

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